Ementa da Disciplina

Conteúdo Programático

1ª Unidade

I – Apresentação
II – Introdução ao Direito do Consumidor
III – Os Direitos Básicos do Consumidor na Lei nº 8.078/90
IV – Campo de Aplicação do CDC
V – Diálogo das Fontes
VI – Teoria da Qualidade
VII – Fato do Produto e do Serviço
VIII – Vício do Produto e do Serviço

2ª Unidade

IX – Oferta e Publicidade
X – Práticas Abusivas
XI – Bancos de Dados e Cadastros de Consumo
XII – Proteção Contratual
XIII – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
XIV – Direito Penal do Consumidor
XV – Ação Coletiva

Recursos Pedagógicos

1 - Blog na rede mundial de computadores www.mrgmuniversidadeaberta.blogspot.com
2 - Aulas expositivas com a indispensável participação dos discentes
3 – Comunidades nos sites de relacionamento Orkut e Facebook




Avaliações

Os discentes serão avaliados de todas as formas possíveis através de submissão a questões discursivas, objetivas; apresentação oral de conteúdos da disciplina; e de relatórios a respeito de atividades de extensão como visitas a órgãos públicos relacionados à defesa do consumidor bem como sobre palestras promovidas a respeito da temática abordada.


Bibliografia

BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

DENSA, Roberta. Direito do Consumidor (Série leituras jurídicas: provas e concursos; v. 21). São Paulo: Atlas, 2005.

FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio V. Herman; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em Juízo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio-ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

NERY JUNIOR, Nelson; ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Código Civil Comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RIZZATO NUNES, Luiz Antônio. O Código de Defesa do Consumidor e sua Interpretação Jurisprudencial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.