Constituição do Estado de Sergipe

http://www.al.se.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/constituicao_do_estado_de_sergipe_2007.pdf

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-estadual/constituicoes-estaduais

Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro. 

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:

a

dispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta formação profissional excepcional;

b

exige do candidato formação em nível superior e aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;

c

depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos;

d

depende da obtenção do grau de doutorado;

e

na modalidade temporária, dispensa a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Segundo dispõe a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de relevante interesse ecológico, exceto:

a

As matas ciliares.

b

As cavernas.

c

Os sítios arqueológicos.

d

O cerrado.

Segundo a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de proteção permanente, exceto:

a

As áreas de desova das tartarugas marinhas.

b

Os manguezais.

c

A Serra da Itabaiana.

d

A faixa mínima adequada ao redor dos cursos de água.