terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Supremacia da Constituição, Tipos de Constituição

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1 Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.

a)
O poder político de um Estado é composto pelas funções legislativa, executiva e judicial e tem por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.

b)
Uma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.

c)
A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.

d)
Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.

e)
Segundo a doutrina, não há relação entre a rigidez constitucional e o princípio da supremacia da constituição.

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