Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina Direito Administrativo I

MATRIZ DE REFERÊNCIA DE FORMAÇÃO

P3 - Perfil de egresso reflexivo e crítico para a adequada argumentação e interpretação dos fenômenos jurídicos, culturais, políticos e sociais externos e internos (Portaria ENADE 443/2018, art. 5º, II).

 

- Competências que contribui:

C5 - Interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, em observância à experiência estrangeira e comparada, de modo a possibilitar a articulação com o conhecimento teórico e resolução de problemas (DCN 5/2018);

C9 – Adquirir a capacidade de desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicas com o objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito (DCN 5/2018);

C13 – Compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e da utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito (DCN 5/2018).

"Título VIII   
Da Ordem Social

Capítulo III   
Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção I   
Da Educação

 

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

 

1. EMENTA

Origem, objeto, codificação do Direito Administrativo. Administração Pública. O regime jurídico-administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Organização Administrativa. Serviços Públicos. Servidores Públicos.

 

2. OBJETIVO

Proporcionar ao discente a visualização do fenômeno administrativo, através do conhecimento de conceitos fundamentais para a compreensão da atividade administrativa do Estado, através do estudo da legislação, jurisprudência, doutrina, e demais fontes do Direito Administrativo.

 

3. COMPETÊNCIAS (Dominar, aplicar e problematizar)

 

3.1. Ampliação do senso jurídico ético-profissional;

3.2. Aprofundamento do raciocínio lógico e jurídico;

3.3. Facilidade de encontrar soluções;

3.4. Desenvolvimento de capacidade de atuação individual ou coletiva;

3.5. Aperfeiçoamento no uso de tecnologias.

Processo Pedagógico

Abordagem didática construtivista, diferente  da diretiva  (positivista), e da não diretiva (anarquia)

Características da abordagem construtivista
Sistematizada por Piaget e Paulo Freire
Objetiva a construção coletiva do saber
Respeita a individualidade no processo de conhecimento
Respeita o acúmulo intelectual dos milênios

 

4. DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO DE ENSINO

 

4.1 SABERES POR UNIDADE DE ENSINO (conceitos-chave e conteúdo)

UNIDADE I

Conceito-Chave 1: O regime jurídico-administrativo

Subsaberes: Direito Administrativo; Administração Pública; Princípios jurídicos aplicáveis ao fenômeno administrativo; poderes administrativos e atos administrativos.

 

UNIDADE II

Conceito-Chave 2: Organização Administrativa brasileira.

Subsaberes: Entes administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos.

 

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O curso será ministrado com aulas expositivas e uso de metodologias ativas, com incentivo à participação dos acadêmicos, com a utilização de fatos do cotidiano que necessitem do conteúdo abordado para a sua compreensão, de modo a desenvolver o discurso, o diálogo e o desenvolvimento do pensamento jurídico-administrativo;

Poderão ser realizados trabalhos individuais ou em grupos, com base em pesquisas, como também a utilização de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores, vídeos, textos apostilados, jornais e revistas especializados.

HABERMAS

TEORIA DA RAZÃO COMUNICATIVA conforme HABERMAS

- Forma emancipada da experiência e despreocupada do atuar
- Proibição de limitação alguma acerca de participantes
- Toda pretensão de “validade” pode e deve ser problematizada e submetida à contrastação
- Não se exerce coação alguma que não seja a do melhor argumento, por conseguinte, fica excluído todo outro motivo que não consista na busca cooperativa da verdade.

Conclusão:
LEGITIMIDADE = CONDIÇÕES IDEAIS DE COMUNICAÇÃO

 

4.3. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

 

A avaliação compreenderá o sistema de provas que conterão questões subjetivas e objetivas, com questões práticas que demandem do aluno raciocínio lógico e coesão textual. Compreenderá, também, a realização de uma medida de eficiência em cada unidade, que consistirá em uma nota de até 20% de trabalhos, seminários, visitas técnicas, enfim, de demais atividades coletivas ou individuais.

Teoria do Conhecimento

“O que percebemos pelos sentidos é apenas a representação da realidade, mas não a sua essência. A realidade das coisas, no entanto, está na sua essência. O conhecimento, portanto, é a relação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível, em que o sujeito cognoscente percebe conscientemente o objeto cognoscível, influenciando-se, mutuamente, todavia. O sujeito influencia o objeto porque utiliza os sentidos, que são falíveis, bem como devido a suas pré-noções (ideologias, preconceitos)”.  

 

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

5.1 BÁSICA

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44 ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

- MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 34 ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 33 ed. São Paulo: 2020.

- CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Administrativo. 17 ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.

 

5.2 COMPLEMENTAR

- MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva. 2019.

- MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 21 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2018.

ACESSO VIRTUAL

Blog do Professor Marcos Roberto Gentil Monteiro www.mrgmuniversidadeaberta.blogspot.com

 

Plano de Ensino e Aprendizagem da Disciplina Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional

 

MATRIZ DE REFERÊNCIA DE FORMAÇÃO

P3 - Perfil de egresso reflexivo e crítico para a adequada argumentação e interpretação dos fenômenos jurídicos, culturais, políticos e sociais externos e internos (Portaria ENADE 443/2018, art. 5º, II).

 

- Competências que contribui:

C5 - Interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, em observância à experiência estrangeira e comparada, de modo a possibilitar a articulação com o conhecimento teórico e resolução de problemas (DCN 5/2018);

C9 – Adquirir a capacidade de desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicas com o objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito (DCN 5/2018);

C13 – Compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e da utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito (DCN 5/2018).

"Título VIII   
Da Ordem Social

Capítulo III   
Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção I   
Da Educação

 

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

1. EMENTA

A Constituição Federal e o processo constitucional no Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal e a Jurisdição Constitucional. Controle de constitucionalidade: espécies. Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Writs constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção.  Ação Civil Pública.

 

2. OBJETIVO

Proporcionar ao discente a visualização do controle de constitucionalidade e do processo constitucional, através do estudo da legislação, jurisprudência, doutrina, e demais fontes do Direito Constitucional.

 

3. COMPETÊNCIAS (Dominar, aplicar e problematizar)

3.1. Ampliação do senso jurídico ético-profissional;

3.2. Aprofundamento do raciocínio lógico e jurídico;

3.3. Facilidade de encontrar soluções;

3.4. Desenvolvimento de capacidade de atuação individual ou coletiva;

3.5. Aperfeiçoamento no uso de tecnologias.

Processo Pedagógico

Abordagem didática construtivista, diferente  da diretiva  (positivista), e da não diretiva (anarquia)

Características da abordagem construtivista
Sistematizada por Piaget e Paulo Freire
Objetiva a construção coletiva do saber
Respeita a individualidade no processo de conhecimento
Respeita o acúmulo intelectual dos milênios

 

4. DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO DE ENSINO

4.1 SABERES POR UNIDADE DE ENSINO (conceitos-chave e conteúdo)

UNIDADE I

Conceito-Chave 1: Controle de constitucionalidade

Subsaberes: Espécies de controle de constitucionalidade e ações constitucionais.

UNIDADE II

Conceito-Chave 2: Remédios constitucionais.

Subsaberes: Habeas Corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção.

 

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O curso será ministrado com aulas expositivas e uso de metodologias ativas, com incentivo à participação dos acadêmicos, com a utilização de fatos do cotidiano que necessitem do conteúdo abordado para a sua compreensão, de modo a desenvolver o discurso, o diálogo e o desenvolvimento do processo constitucional;

Poderão ser realizados trabalhos individuais ou em grupos, com base em pesquisas, como também a utilização de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores, vídeos, textos apostilados, jornais e revistas especializados.

HABERMAS

TEORIA DA RAZÃO COMUNICATIVA conforme HABERMAS

- Forma emancipada da experiência e despreocupada do atuar
- Proibição de limitação alguma acerca de participantes
- Toda pretensão de “validade” pode e deve ser problematizada e submetida à contrastação
- Não se exerce coação alguma que não seja a do melhor argumento, por conseguinte, fica excluído todo outro motivo que não consista na busca cooperativa da verdade.


Conclusão:
LEGITIMIDADE = CONDIÇÕES IDEAIS DE COMUNICAÇÃO

 

4.3. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação compreenderá o sistema de provas que conterão questões subjetivas e objetivas, com questões práticas que demandem do aluno raciocínio lógico e coesão textual. Compreenderá, também, a realização de uma medida de eficiência em cada unidade, que consistirá em uma nota de até 20% de trabalhos, seminários, visitas técnicas, enfim, de demais atividades coletivas ou individuais.

Teoria do Conhecimento

“O que percebemos pelos sentidos é apenas a representação da realidade, mas não a sua essência. A realidade das coisas, no entanto, está na sua essência. O conhecimento, portanto, é a relação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível, em que o sujeito cognoscente percebe conscientemente o objeto cognoscível, influenciando-se, mutuamente, todavia. O sujeito influencia o objeto porque utiliza os sentidos, que são falíveis, bem como devido a suas pré-noções (ideologias, preconceitos)”.  

 

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

5.1 BÁSICA

- BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasilieiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

- MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 36 ed. São Paulo: Atlas, 2020.

- BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 34 ed. São Paulo: Malheiros, 2019.

 

5.2 COMPLEMENTAR

- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 24 ed. São Paulo: Saraiva. 2020.

- TAVARES, Andrá Ramos. Curso de Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Saraiva. 2020.

- SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 43 ed. São Paulo: Malheiros, JusPODIVM, 2020.

 

 

ACESSO VIRTUAL

Blog do Professor Marcos Roberto Gentil Monteiro www.mrgmuniversidadeaberta.blogspot.com

Ler e refletir sobre o texto

https://jus.com.br/artigos/24535/a-construcao-do-processo-constitucional-brasileiro-uma-visao-critica#:~:text=A%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20processo%20constitucional%20brasileiro%3A%20uma%20vis%C3%A3o%20cr%C3%ADtica,-Renata%20Silva%20Ferro&text=%C3%89%20fundamental%20que%20a%20sociedade,se%20esvazie%20numa%20burocracia%20mec%C3%A2nica.

 

NEEMIAS

1. Nome - Em hebraico Nehemyã "Deus é Meu Deleite" é o historiador de sua própria biografia, que exercia o cargo de copeiro do Rei Artaxarxes I - função de absoluta confiança pois provava toda a bebida e comida com o escopo de evitar envenenamento - possuía grande influência nas decisões diante da corte, porquanto constituía-se em um de seus conselheiros.  Ao ouvir que as muralhas de Jerusalém ainda não haviam sido reconstruídas (NE 1. 1-3), e após receber permissão real a fim de promover a reconstrução (NE 1. 4 - 2. 10), demonstrou qualidades eficazes de liderança e de organização, exemplares para liderança e encorajamento de líderes em qualquer área do conhecimento humano, especialmente no âmbito da Igreja de Cristo (NE 2. 11 - 3), de modo que em 52 dias o trabalho de reconstrução da muralha foi terminado (NE 6. 15). Exerceu o cargo de Governador em Judá com humildade, pois cria e administrava o trabalho em equipe (NE 3), integridade, pois vivia conforme pregava (NE 5), patriotismo (NE 1. 6), energia (NE 2. 11-16), piedade (NE 1. 1-4) e altruísmo (NE 5. 1-12).  Após doze anos no cargo retornou por breve tempo à côrte de Artaxerxes (NE 1. 1 - 13. 6), e de lá retornou a Judá, onde admoestou seu povo ao arrependimento (NE 13. 7-31);

2. Autor - Neemias, protagonista do livro, acerca do qual alguns estudiosos e biblistas da atualidade acreditam que muito material utilizado por Esdras e outros autores deste livro tenha sido extraído das anotações pessoais de Neemias;

3. Data - entre 445 e 425 a.C.;

4. Contexto - continuação da história relatada no livro de Esdras, narra a magnífica reconstrução dos muros de Jerusalém e da reorganização da vida do povo de DEUS sob a inspiração da liderança de Neemias;

5. Necessidade de estar preparado para aproveitar as oportunidades - exigência que no contexto laboral se observa cotidianamente, como tudo, resulta do preparo da vida espiritual, porquanto o tempo do SENHOR (EC 3. 1-8) não é o tempo contemporâneo da humanidade do touch screen, conforme se observa do tempo entre a oração de Neemias (NE 1. 1-4) e a permissão concedida pelo Rei Artaxerxes I (NE 2. 1-9), onde resta claro que Neemias já sabia exatamente o que pedir e como executar o seu planejamento de reconstrução;

6. Justiça de DEUS - a verdadeira fé na palavra de DEUS é pródiga em demonstrar o seu caráter inclusivo (JE 22. 2-3), de justiça social (ATOS 2. 42-47).  Neemias não se conformou com a opressão ao pobre (NE 5. 1-13), e estabeleceu exemplo pessoal de vida simples (NE 5. 14-19), assim como JESUS que declarou a impossibilidade de amar a DEUS sem amar os necessitados (LC 10. 25-37);

7. Importância do entendimento da palavra de DEUS - O que a Pedagogia Construtivista designa de objetivo da educação como construção coletiva do saber já era conhecida do Espírito Santo em todas as eras, porquanto desde o início o Criador sempre intentou explicar claramente as suas determinações a todo o seu povo, conforme se observa em NE 8. 7-8, e no intuito de explicar claramente as suas normas, pois conhece o caráter transgressor da humanidade (GÊN 2. 16-17; 3. 1-6), sempre capacitou os escolhidos para ministrarem as suas orientações (GÊN 12. 1-3).  Ademais, o Espírito Santo sempre soube qual é a causa do perecimento do povo de DEUS (OSÉ 4. 6).

BIBLIOGRAFIA

Guia Cristão de Leitura da Bíblia. 1. ed. Rio de Janeiro: CPAD. 2013.

Bíblia King James Atualizada (KJA). 2 ed. São Paulo: SBIA, Abba press, bvbooks, 2012.

VINE, W. E. Dicionário VINE. 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2016.

Bíblia de Estudo Almeida Revista e Atualizada (ARA). 2. ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2012.

GARDNER, Paul. Quem é quem na Bíblia Sagrada. 1. ed. 19. reimp. São Paulo: Vida, 2005.

Bíblia Sagrada Boas Novas (NVI). 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2014.

Vem SENHOR JESUS

                      Após o tempo do SENHOR (ECLESIASTES 3. 1-8) permitir que as bênçãos celestiais reservadas pudessem encontrar o solo fértil para a capacitação e realização das ideias que o Espírito Santo sopra intimamente em minha mente, em meu coração, em meu espírito, enfim, em meu ser, graças aos irmãos levitas @lucasbatera_oficial, baterista repleto do Espírito Santo, quem primeiro acreditou em mim, enquanto capaz de proclamar o Evangelho atrás da música e, logo me apresentou a @natandreamline, contrabaixista e arranjador cheio dos talentos outorgados pelo "consolador", quem me convidou para integrar a banda onde tocavam, a @oficialfaiaroots, onde pude, inclusive, participar de uma de suas apresentações evangelísticas, que não tiveram continuidade em decorrência da falta de maturidade espiritual à época, capaz de conduzir a continuidade do trabalho, que cedeu diante das diversas oposições que se levantaram, pude realizar mais um sonho: gravar um registro fonográfico, o que somente aconteceu devido ao imenso talento concedido pelo ES ao produtor @rjuniormachadomaia, que soube conduzir, exigir e retirar o melhor de cada levita, para que o resultado final suba como "aroma agradável às narinas" do Pai.

                          Foram quatro dias de gravação e mixagem, de modo a completamente desmistificar a noção do senso comum de que "músico não trabalha", porquanto a seriedade e cuidado da produção e dos profissionais envolvidos, nas mais de vinte horas entre gravação e mixagem, no estúdio do amado irmão @elderyprodutor, de modo que o resultado final, creio, seja um importante canal de evangelização.

                                         

                   O registro fonográfico, antes mesmo de disponível nas plataformas digitais, já rendeu frutos, como a entrevista concedida ao Estúdio CBN, apresentado por @denisonkachoventurasantana.

ESDRAS

1. Nome - intitulado com o nome de seu principal personagem, formava, em sua origem, juntamente com Crônicas dos Reis e Neemias, uma só obra; Flávio Josefo, historiador que viveu entre 37 e 100 d.C., bem como o Talmude (o mais tradicional e respeitado comentário rabínico a respeito das Escrituras), e a Septuaginta, LXX (a mais antiga tradução do AT para o idioma grego) referem-se ao livro de Esdras, que também continha Neemias.  Orígenes, egípcio de Alexandria, que viveu entre 185 e 253 d.C., cristão filósofo, foi o primeiro teólogo e comentarista a fazer separação entre Esdras e Neemias, opção posteriormente adotada pela Vulgata latina (390-405 d.C.), a primeira tradução da Bíblia para o latim, a partir dos manuscritos em hebraico, aramaico e grego, conforme denominou Jerônimo, seu principal biblista e tradutor, e pela tradução realizada por 50 eruditos das principais universidades inglesas sob a liderança do Rei Tiago, ou King James, em 1611, bem como para as sucessivas edições da Bíblia Hebraica, após o manuscrito hebraico de 1448;

2. Autor - Esdras, sacerdote, zeloso guardião da Lei, torna-se o grande reformador religioso do povo judeu;

3. Data - entre 456 a.C. (ESDRAS 10. 17-44) e ano 444 a.C.;

4. Contexto - continuação da História de Israel narrada em 2 Crônicas, o livro relata o retorno do povo a Judá, e a reconstrução do Templo, base do seu restabelecimento na terra que DEUS prometera, apesar das muitas lutas e obstáculos;

5. Propósito - o livro registra o cumprimento da promessa divina de restaurar o povo de Israel em sua terra após 70 anos de cativeiro na Babilônia (JEREMIAS 25. 11), que somente foi possível porque DEUS convenceu três imperadores persas: Ciro, Dario e Ataxerxes, e usou líderes judeus como Zorobabel, Josué, Ageu, Zacarias e Esdras.  Ciro conquistou a importante cidade da Babilônia em 539 a.C., no mês de outubro, e consoante a sua política de promover o retorno dos povos subjugados às suas terras de origem, promulgou em 538 a.C. um decreto que autorizava os judeus a retornarem à Jerusalém, sob a liderança de Zorobabel;

6. Conteúdo - ESDRAS 1 a 6 registra o retorno dos judeus exilados na Babilônia, e a construção dos alicerces do templo; nos capítulos 7 a 10 há a narração do emocionante retorno de Esdras à Jerusalém, sob a permissão e favor do Rei Ataxerxes, no escopo de proceder ao reavivamento espiritual de seu povo;

7. Exigência do processo de santificação - a falta de mulheres judias provocou o casamento de muitos homens judeus, inclusive líderes, a esquecer a exigência da pureza do casamento orientada por DEUS (2 CORÍNTIOS 6. 14-18), de modo que o reavivamento espiritual dirigido por DEUS exigiu, de início, a renovação da vida religiosa e moral do povo judeu (ESDRAS 9. 1 - 10.44), o que nos exorta à separação do mundo enquanto pré requisito para a aliança com o Pai.

BIBLIOGRAFIA

Guia Cristão de Leitura da Bíblia. 1. ed. Rio de Janeiro: CPAD. 2013.

Bíblia King James Atualizada (KJA). 2 ed. São Paulo: SBIA, Abba press, bvbooks, 2012.

VINE, W. E. Dicionário VINE. 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2016.

Bíblia de Estudo Almeida Revista e Atualizada (ARA). 2. ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2012.

GARDNER, Paul. Quem é quem na Bíblia Sagrada. 1. ed. 19. reimp. São Paulo: Vida, 2005.

Bíblia Sagrada Boas Novas (NVI). 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2014.

2 CRÔNICAS

1. Nome - "divre hayyamim" em hebraico, que significa "Os acontecimentos dos anos" ou "anais dos tempos", de Adão no Éden até o Decreto do Imperador Ciro que autorizou os exilados judeus a retornarem da Babilônia à sua terra (538 a. C.), motivo pelo qual Jerônimo (347-420 a.C.), o tradutor da Vulgata latina, demonstrou que um título mais adequado seria "Crônica de Toda História Sagrada", ideia adotada por Lutero em sua tradução da Bíblia para o idioma alemão;

2. Autor - originalmente formava um único sêfer, rolo, livro até 180 a.C, e ainda que não expresso no livro, Esdras tem sido tradicionalmente apontado como seu "compilador autor principal" (KJA), pois, sem sombra de dúvida, utilizou fontes escritas, de importância histórica, para compor a sua obra: Livro da História de Natã, o profeta (2 Cr 9. 29); Livro da História de Semaías, o profeta (2 Cr 12. 15); Livro da História do Profeta Ido (2 Cr 13. 22); Livro da História dos Reis de Judá (2 Cr 24. 27); Livro da História dos Reis de Judá e Israel (2 Cr 16. 11; 27. 7); Livro ou "Atas" dos Reis de Israel (1 Cr 9. 1; 2 Cr 20. 34; 33. 18); Profecia de Aías, o silonita (2 Cr 9. 29); Registro das Genealogias (2 Cr 12. 15); e Visões ou Livro de Ido, o vidente (2 Cr 9. 29; 12. 15);

3. Data - por volta da segunda metade do século V a.C., entre os anos 450 e 425, durante a vida de Esdras;

4. Contexto - continuação da História de Israel iniciada em 1 Crônicas, o livro apresenta os reis de Judá a partir de seu terceiro rei, Salomão, até o último rei na época do exílio, e demonstra que apesar dos tempos difíceis enfrentados pelo povo de DEUS, sempre resta esperança no futuro;

5. Propósito - os autores de Samuel e Reis organizaram e interpretaram os dados da História de Israel para tratar das necessidades da comunidade exilada, já Esdras escreveu para a comunidade restaurada para enfatizar a importância da pureza religiosa e estabelecer um alicerce espiritual sólido que reincorporasse o verdadeiro culto a Yahweh, DEUS.  O livro rememora para os seus leitores o princípio da dependência do povo de Israel à fidelidade ao SENHOR, de modo a recompor o espírito da comunidade judaica pós exílica, que resultaram na reconstrução do Templo, bem como das muralhas de Jerusalém;

6. Conteúdo - começa com uma descrição do reinado de Salomão, passa a relatar a rebelião das tribos do Norte, que resultou na constituição de um reino independente da dinastia davídica, e em seguida, a narração concentra-se nos reis de Judá, até a queda e destruição de Jerusalém (587 a.C.), e depois de uma breve descrição do exílio na Babilônia, termina com o decreto de Ciro, que autorizou o regresso dos judeus a Jerusalém;

7. O Reino dividido - desprovido da sabedoria de Salomão, Roboão ignorou o pedido de Israel por diminuição dos impostos e do trabalho árduo (2 Cr 10. 1-15), tendo culminado na divisão do Reino de Israel, que coroou Jeroboão seu rei (2 Cr 10. 15-19).  Siquém passou a ser a capital de Israel, no Norte, enquanto Jerusalém governava sobre Judá.  Jereboão transferiu a capital para Tirza, mas anos depois, Onri construiu a cidade de Samaria, com escopo de tornar-se centro do poder.  A divisão do Reino contraria o princípio da comunhão (MATEUS 18. 20), núcleo de toda a Bíblia, pois já advertira o CRISTO: "Todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá."  MATEUS, 12. 25

8. Obediência precede à bênção - apenas os reis obedientes prevaleceram: Josafá (2 Cr 17. 1 - 20. 37); Joás (2 Cr 24. 1-16); Uzias (2 Cr 26. 3-23); Ezequias (2 Cr 29. 1 - 32. 33); Josias (2 Cr 34. 1 - 35. 27).  Os reis ímpios como Acaz (2 Cr 28. 1-52(7) e Manassés (2 Cr 33. 1-20), de reinado mais longo - 52 anos - incluiu na adoração a Baal, inclusive, o sacrifício de crianças, tendo por fim arrependido-se (2 Cr 33. 12-13), durante o exílio na Assíria;

9. O fim da era dos reis - após a queda da Assíria, Judá passou a ser observado pelo Egito e pela Babilônia, tendo permitido DEUS a destruição de Jerusalém pela Babilônia (2 Cr 36. 15-19), onde muitos foram massacrados, e o restante foi levado para o exílio (2 Cr 36. 20), até ser substituída a geração de perversos (2 Cr 36. 21);

10. O templo de DEUS - o autor encoraja os exilados a priorizar o templo como símbolo da supremacia divina, tendo Salomão intentado que refletisse a majestade de DEUS, embora baseado no tabernáculo.  Como manifestação de aprovação, o povo de DEUS é agraciado pela sua presença no templo, em forma de fogo (2 Cr 7. 1), símbolo de sua presença no êxodo;

11. Disponibilidade dos recursos de DEUS - assim como Salomão, que escolheu sabedoria (2 Cr 1. 7-10), os bons líderes nada buscam para si mesmos, mas apenas são transformados pelo Eterno, no escopo de servir à comunidade, pois a obra é dEle, e somos apenas usados conforme determina, e distribui os dons (1 Cor 12. 28-30);

12. Princípios do reavivamento - a mensagem do Evangelho é simples e eterna.  DEUS busca o nosso arrependimento, e para o reavivamento espiritual o caminho é ensinado por Salomão (2 Cr 7. 14; Prov 28. 13; MAT 3. 2).

BIBLIOGRAFIA

Guia Cristão de Leitura da Bíblia. 1. ed. Rio de Janeiro: CPAD. 2013.

Bíblia King James Atualizada (KJA). 2 ed. São Paulo: SBIA, Abba press, bvbooks, 2012.

VINE, W. E. Dicionário VINE. 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2016.

Bíblia de Estudo Almeida Revista e Atualizada (ARA). 2. ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2012.

GARDNER, Paul. Quem é quem na Bíblia Sagrada. 1. ed. 19. reimp. São Paulo: Vida, 2005.

Bíblia Sagrada Boas Novas (NVI). 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2014.

1 CRÔNICAS

1. Nome - "divre hayyamim" em hebraico, que significa "Os acontecimentos dos anos" ou "anais dos tempos", de Adão no Éden até o Decreto do Imperador Ciro que autorizou os exilados judeus a retornarem da Babilônia à sua terra (538 a. C.), motivo pelo qual Jerônimo (347-420 a.C.), o tradutor da Vulgata latina, demonstrou que um título mais adequado seria "Crônica de Toda História Sagrada", ideia adotada por Lutero em sua tradução da Bíblia para o idioma alemão;

2. Autor - originalmente formava um único sêfer, rolo, livro até 180 a.C, e ainda que não expresso no livro, Esdras tem sido tradicionalmente apontado como seu "compilador autor principal" (KJA), pois, sem sombra de dúvida, utilizou fontes escritas, de importância histórica, para compor a sua obra, algumas referidas em 1 Crônicas: Crônicas de Gade, o vidente (1 Cr 29. 29), Crônicas de Samuel, o vidente (1 Cr 29. 29) e Crônicas do Profeta Natã (1 Cr 29. 29);

3. Data - por volta da segunda metade do século V a.C., entre os anos 450 e 425, durante a vida de Esdras;

4. Contexto - com a destruição de Jerusalém em 586 a.C., a comunidade dos repatriados não integrava um Estado independente, mas era vassala do Império Persa, que diferentemente dos assírios e babilônicos, praticou uma política de tolerância religiosa com os judeus.  Os repatriados foram chamados a reconsiderar a sua História, e a sua perspectiva futura, e o autor de Crônicas oferece à comunidade pós exílica essa reflexão sobre o passado de Israel, fidelidade ao SENHOR, à sua Lei, e ao culto no santuário de Jerusalém;

5. Propósito - os autores de Samuel e Reis organizaram e interpretaram os dados da História de Israel para tratar das necessidades da comunidade exilada, já Esdras escreveu para a comunidade restaurada para enfatizar a importância da pureza religiosa e estabelecer um alicerce espiritual sólido que reincorporasse o verdadeiro culto a Yahweh, DEUS.  O livro rememora para os seus leitores o princípio da dependência do povo de Israel à fidelidade ao SENHOR, de modo a recompor o espírito da comunidade judaica pós exílica, que resultaram na reconstrução do Templo, bem como das muralhas de Jerusalém;

6. Conteúdo - após detalhadas genealogias (caps. 1-9), importantes para as pessoas que retornaram do exílio conhecerem a sua História e identidade, e possibilitarem a reivindicação de sua herança, o autor passa rapidamente para a História de Saul, e após centra a sua narrativa no reinado de Davi, apresentado sob uma melhor perspectiva que em 2 SAMUEL, no escopo de trazer esperança a Israel, cujo povo necessitava de nova aliança, baseada na obediência à Lei de DEUS (1 CRÔNICAS 15);

7. Comunhão - o livro ressalta a importância da comunhão do povo de DEUS, pois Davi reuniu grandes guerreiros (1 Cr 11.10 - 12.40), mas colocou cada dom específico a serviço da obra (1 Cr 11. 14, 20, 21, 22-25; 12. 1, 2, 8, 14), fato que gerou lealdade e comprometimento com o sucesso de seu reinado (1 Cr 11. 10, 12. 18).  Os bons líderes liberam os dons de todas as pessoas de DEUS, assim como escreveu Paulo (1 CORÍNTIOS 12);

8. Planejamento do futuro - Davi pensava no futuro e tudo preparou para a construção do novo Templo por Salomão (1 CRÔNICAS 17).

BIBLIOGRAFIA

Guia Cristão de Leitura da Bíblia. 1. ed. Rio de Janeiro: CPAD. 2013.

Bíblia King James Atualizada (KJA). 2 ed. São Paulo: SBIA, Abba press, bvbooks, 2012.

VINE, W. E. Dicionário VINE. 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2016.

Bíblia de Estudo Almeida Revista e Atualizada (ARA). 2. ed. Barueri-SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2012.

GARDNER, Paul. Quem é quem na Bíblia Sagrada. 1. ed. 19. reimp. São Paulo: Vida, 2005.

Bíblia Sagrada Boas Novas (NVI). 1. ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2014.